AUTORIZA O PODER EXZECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O NOME DA RUA SÃO MIGUEL DO IGUAÇÚ, PARA RUA OLINDO PERIOLO.

CANCELA DÉBITOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI TAXA DE LICENÇA PARA USO DAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO CULTURAL DE CASCAVEL GILBERTO MAYER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.420/79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA DE MICROBACIA INTEGRADA DE CONSERVAÇÃO DE SOLO E ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O CORTE E APROVEITAMENTO DE 06 (SEIS) PINHEIROS ADULTOS, DO PARQUE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A PODA TÉCNICA DE APROXIMADAMENTE 60 (SESSENTA) PÉS DE ERVAS-MATEIRAS, LOCALIZADAS NO PARQUE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BANCO DE OLHOS DE CASCAVEL - BOC.