Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1.441/1979

Leis Ordinárias1441/1979183

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S/A - TELEPAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.440/1979

Leis Ordinárias1440/1979173

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CASCAVEL, DE IMÓVEIS SITUADOS NESTA CIDADE DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 1.439/1979

Leis Ordinárias1439/1979184

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE ENTIDADES SOCIAIS - COENSO, COM SEDE EM CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.438/1979

Leis Ordinárias1438/1979193

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GAUDÉRIOS DO OESTE DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.436/1979

Leis Ordinárias1436/1979181

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE CAFELÂNDIA DO OESTE.

Lei Ordinária Nº 1.435/1979

Leis Ordinárias1435/1979185

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ANUIR NA TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL ANTERIORMENTE DOADO PELO MUNICÍPIO DE CASCAVEL A METALÚRGICA VERTUOSO LTDA., EM RAZÃO DA METALMED - EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. SER SUCESSORA DA DONATÁRIA.

Lei Ordinária Nº 1.434/1979

Leis Ordinárias1434/1979192

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE CÃES PASTORES ALEMÃES - NÚCLEO DO OESTE DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.432/1979

Leis Ordinárias1432/1979188

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE DUAS SALAS PARA A INSTALAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO.