Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1.366/1978

Leis Ordinárias1366/1978148

DECLARA DE UTILIDADE MPÚBLICA A CASA DA AMIZADE DAS SENHORAS ROTARIANAS DE CASCAVEL - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.365/1978

Leis Ordinárias1365/1978160

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL, A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL PARA O CENTRO SOCIAL BENEFICIENTE PARÓQUIA SÃO CRISTÓVÃO, COM SEDE NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.364/1978

Leis Ordinárias1364/1978164

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.363/1978

Leis Ordinárias1363/1978151

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS.

Lei Ordinária Nº 1.361/1978

Leis Ordinárias1361/1978161

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ PARA A CONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS DESTINADOS À DELEGACIA DE POLÍCIA, CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO, NECROTÉRIO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.360/1978

Leis Ordinárias1360/1978159

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.359/1978

Leis Ordinárias1359/1978173

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.358/1978

Leis Ordinárias1358/1978149

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO OESTE DO PARANÁ - FUNDEPAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.357/1978

Leis Ordinárias1357/1978164

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.