Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1.197/1976

Leis Ordinárias1197/1976171

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE LICENÇA PREMIO EM CONSONANCIA COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.196/1976

Leis Ordinárias1196/1976182

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO PAGAMENTO DE LICENÇA PREMIO, EM CONSONANCIA COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.195/1976

Leis Ordinárias1195/1976184

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DO PARANA 11º REGIÃO.

Lei Ordinária Nº 1.194/1976

Leis Ordinárias1194/1976184

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS CONDUTORES AUTONOMOS DE VEICULOS DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.193/1976

Leis Ordinárias1193/1976185

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A FUNDEPAR PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.192/1976

Leis Ordinárias1192/1976193

AUTORIZA A DOAR AO COLEGIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, 500³ (QUINHENTOS METROS CUBICOS) DE PEDRA BRITADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.191/1976

Leis Ordinárias1191/1976198

AUTORIZA A DOAR A MITRA DIOCESANA 200M³ (DUZENTOS METROS CÚBICOS) DE PEDRA BRITADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.190/1976

Leis Ordinárias1190/1976194

ALTERA A COBRANÇA DA TAXA ANUAL DE VISTORIA DE SEGURANÇA CONTRA INCENDIOS, SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INDUSTRIAIS E EDIFICIOS, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.189/1976

Leis Ordinárias1189/1976184

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO FACULDADE DE EDUCAÇÃO CIENCIAS E LETRAS DE CASCAVEL - FECIVEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.188/1976

Leis Ordinárias1188/1976185

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE EDUCANDÁRIOS DA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.