Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1.151/1975

Leis Ordinárias1151/1975181

ABRE CRÉDITO DE CR$ 300.000.00 PARA REALIZAÇÃO DA 1º EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA E INDUSTRIAL DE CASCAVEL EXPOVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.150/1975

Leis Ordinárias1150/1975187

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.149/1975

Leis Ordinárias1149/1975192

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE PROVENTOS DOS PENSIONISTAS E APOSENTADOS PELO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CASCAVEL - I.P.M.C ATUALIZA A TABELA DAS FUNÇOES GRATIFICADAS DESSE INSTITUTO COM AS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.148/1975

Leis Ordinárias1148/1975184

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM OS ORGANISMOS FINANCEIROS NACIONAIS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ATÉ O LIMITE DE CR$ 17.000.000.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.147/1975

Leis Ordinárias1147/1975182

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA PÚBLICA.

Lei Ordinária Nº 1.146/1975

Leis Ordinárias1146/1975197

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DO PARANÁ 11º REGIÃO COM SEDE NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.144/1975

Leis Ordinárias1144/1975201

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE LICENÇA PREMEIO, EM CONSONANCIA COM O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.143/1975

Leis Ordinárias1143/1975189

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS DA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ABERTOS DA 7ª REGIÃO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.142/1975

Leis Ordinárias1142/1975184

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.