Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1.086/1974

Leis Ordinárias1086/1974201

FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DOAR UMA VERBA DE CR$ 10.100.45 (DEZ MIL, CEM CRUZEIROS E QUARETA E CINCO CENTAVOS) DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE SANITARIOS PÚBLICOS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.085/1974

Leis Ordinárias1085/1974202

AUTORIZA A DESMEMBRAR PARTE DA ÁREA DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DO RIO DO SALTO PARA CRIAÇÃO DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE JUVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.084/1974

Leis Ordinárias1084/1974197

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VERBA PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADA E ALIMENTAÇÃO A AUTORIDADES QUE REALIZARÃO O PRIMEIRO SEMINÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE 1974, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.083/1974

Leis Ordinárias1083/1974197

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA ANDRÉ DE BARROS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.082/1974

Leis Ordinárias1082/1974199

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESTRUTURAÇÃO DO EQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEROS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ A SER SEDIADO EM CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.081/1974

Leis Ordinárias1081/1974187

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III NA PARTE DE SIMBOLOS DA LEI MUNICIPAL Nº1014 DE 11.04.73 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.080/1974

Leis Ordinárias1080/1974183

ALTERA OS VALORES DOS SIMBOLOS, PADROES E NIVEIS DE VENCIMENTOS, CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.079/1974

Leis Ordinárias1079/1974184

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DDE CRÉDITO DE ATÉ CR$ 600.000.00 (SEISCENTOS MIL CRUZEIROS) DESTINADA AO FINANCIAMENTO DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.078/1974

Leis Ordinárias1078/1974190

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.077/1974

Leis Ordinárias1077/1974191

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE COMBATE INCENDIOS CONTRAIR EMPRÉSTIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.