Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1.050/1973

Leis Ordinárias1050/1973197

AUTORIZA ALIENAR, POR CONCORRÊNCIA, 1 (UMA) MÁQUINA DE ESCREVER E SOMAR, MARCA AUDIT OLIVETTI, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

Lei Ordinária Nº 1.049/1973

Leis Ordinárias1049/1973200

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PEDRA BRITADA AO 2º GRUPAMENTO DE FRONTEIRA, DESTA CIDADE.

Lei Ordinária Nº 1.048/1973

Leis Ordinárias1048/1973191

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE 14 MANILHAS AO 6º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, DESTA CIDADE.

Lei Ordinária Nº 1.047/1973

Leis Ordinárias1047/1973201

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.046/1973

Leis Ordinárias1046/1973185

AUTORIZA ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS E PROCEDER A DOAÇÃO A PARANÁ REFRIGERANTES S/A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.044/1973

Leis Ordinárias1044/1973192

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ADICIONAIS POR TEMPOO DE SERVIÇO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.043/1973

Leis Ordinárias1043/1973190

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.041/1973

Leis Ordinárias1041/1973196

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA, OS LOTES Nº 01 A 06 E Nº 15 A 24 DA QUADRA Nº 53, LOCALIZAQDOS EM CAFELÂNDIA DO OESTE.