Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1.080/1974

Leis Ordinárias1080/1974191

ALTERA OS VALORES DOS SIMBOLOS, PADROES E NIVEIS DE VENCIMENTOS, CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.079/1974

Leis Ordinárias1079/1974191

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DDE CRÉDITO DE ATÉ CR$ 600.000.00 (SEISCENTOS MIL CRUZEIROS) DESTINADA AO FINANCIAMENTO DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.078/1974

Leis Ordinárias1078/1974198

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.077/1974

Leis Ordinárias1077/1974198

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE COMBATE INCENDIOS CONTRAIR EMPRÉSTIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.076/1974

Leis Ordinárias1076/1974204

ISENTA DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS PELO PRAZO DE 3 (TRES) ANOS, OS CONTADORES, AUDITORES, ECONOMISTAS, GUARDA LIVROS E TÉCNICOS EM CONTABILIDADE, REFERENTE AO EXERCICIO DE SUAS FUNÇÕES.

Lei Ordinária Nº 1.075/1974

Leis Ordinárias1075/1974205

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR UMA VERBA DE CR$ 10.000.00 (DEZ MIL CRUZEIROS) A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO SUDOESTE DO PARANAENSE AMSOP, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.074/1974

Leis Ordinárias1074/1974214

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E NIVELAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.073/1974

Leis Ordinárias1073/1974208

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.071/1974

Leis Ordinárias1071/1974213

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.