Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1.040/1973

Leis Ordinárias1040/1973185

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.039/1973

Leis Ordinárias1039/1973181

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PEDRA BRITADA À IGREJA EVANGÉLICA DA CONFISSÃO LUTERANA NO BRASIL, DESTA CIDADE.

Lei Ordinária Nº 1.036/1973

Leis Ordinárias1036/1973200

PRORROGA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 144/61, DE 31 DE AGOSTO DE 1961 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.035/1973

Leis Ordinárias1035/1973201

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA PARTE DESTACADA DO LOTE Nº 13, DA QUADRA Nº 13-A, DO QUADRO URBANO DESTA CIDADE.

Lei Ordinária Nº 1.034/1973

Leis Ordinárias1034/1973202

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO JUNTO A CEPEL - CASCAVEL EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.

Lei Ordinária Nº 1.033/1973

Leis Ordinárias1033/1973209

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO 6º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ.

Lei Ordinária Nº 1.032/1973

Leis Ordinárias1032/1973209

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.031/1973

Leis Ordinárias1031/1973202

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO EM CONCORDÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.