Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 978/1972

Leis Ordinárias978/1972148

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVENIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,

Lei Ordinária Nº 977/1972

Leis Ordinárias977/1972153

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PEDRAS BRITADAS A 1 PARÓQUIA SÃO CRISTOVÃO NESTA CIDADE.

Lei Ordinária Nº 976/1972

Leis Ordinárias976/1972165

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO NA ÁREA INDUSTRIAL À METALÚRGICA VERTUOSO LTDA.

Lei Ordinária Nº 975/1972

Leis Ordinárias975/1972154

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DISTRITO ADMINISTRATIVO DE RIO DO SALTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 974/1972

Leis Ordinárias974/1972139

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 973/1972

Leis Ordinárias973/1972144

CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS PARA A INDÚSTRIA DE ÓLEOS PACAEMBÚ S/A, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO, PARA A IMPLANTAÇÃO, NESTA CIDADE, DE UM COMPLEXO INDUSTRIAL PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS.

Lei Ordinária Nº 972/1972

Leis Ordinárias972/1972151

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR AS INSTALAÇOES DA TORRE REPETIDORA DE TELEVISÃO NESTA CIDADE DE CASCAVEL E RESPECTIVA APARARELHAGEM PARA RECEPÇÃO DE TRANSMISSÃO COMERCIAL DA TV PARANAENSE - CANAL 12 DA CIDADE DE CURITIBA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Lei Ordinária Nº 971/1972

Leis Ordinárias971/1972147

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE 250 M³ DE PEDRA BRITADA A CASA PAROQUIAL DE SANTA TEREZA.

Lei Ordinária Nº 969/1972

Leis Ordinárias969/1972153

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO GINASIO ESTADUAL DE CASCAVEL.