Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1.076/1974

Leis Ordinárias1076/1974197

ISENTA DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS PELO PRAZO DE 3 (TRES) ANOS, OS CONTADORES, AUDITORES, ECONOMISTAS, GUARDA LIVROS E TÉCNICOS EM CONTABILIDADE, REFERENTE AO EXERCICIO DE SUAS FUNÇÕES.

Lei Ordinária Nº 1.075/1974

Leis Ordinárias1075/1974198

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR UMA VERBA DE CR$ 10.000.00 (DEZ MIL CRUZEIROS) A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO SUDOESTE DO PARANAENSE AMSOP, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.074/1974

Leis Ordinárias1074/1974207

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E NIVELAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.073/1974

Leis Ordinárias1073/1974201

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.071/1974

Leis Ordinárias1071/1974206

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.070/1974

Leis Ordinárias1070/1974210

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PARA A SECÇÃO DA PEDREIRA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.069/1974

Leis Ordinárias1069/1974205

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PARA A DIVISÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.068/1974

Leis Ordinárias1068/1974195

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO A S.A. PHILIPS DO BRASIL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.067/1973

Leis Ordinárias1067/1973185

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO JUNTO À MARFINITE - PRODUTOS SINTÉTICOS LTDA.