Lei Ordinária Nº 1.016/1973
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIARIO, CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIARIO, CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIARIO, CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL, FIXA O QUADRO DE FUNCIONARIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, ATUALIZA AS TABELAS DE VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE ÁREAS DESAPROPRIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA DIMENSÃO AO ATUAL PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CASCAVEL.
AUTORIZA ALIENAR, POR CONCORRÊNCIA, UMA MOTONIVELADORA MALVES E UMA MOTONIVELADORA ADAMS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS, CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS, CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUICONCESSÃO DE ANISTIA CONDICIONAL DA MULTAS E ACRESCIMOS RELATIVAMENTE A CRÉDITOS TRIBUTARIOS A 1º DE JANEIRO DE 1973.
MODIFICA AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO ARTIGO Nº 177 DO REGIME JURIDICO DO FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL.