Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 867/1971

Leis Ordinárias867/1971165

AUTORIZA ALIENAR, POR CONCORRENCIA, OS TRATORES FIAR 60-CI E 70-CI DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO.

Lei Ordinária Nº 865/1971

Leis Ordinárias865/1971160

AUTORIZA PAGAMENTO A CONSTRUTORA CASCAVEL LTDA, TINTALAR-COM DE TINTAS LTDA E ARI ZARO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 864/1971

Leis Ordinárias864/1971153

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO RURAL DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 863/1971

Leis Ordinárias863/1971166

AUTORIZA CONTRATAR OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, PARA ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS E INSTALAÇÃO DE FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR EM CASCAVEL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 862/1971

Leis Ordinárias862/1971175

CRIA CARGO DE SECRETARIA NA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR (JSM) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 861/1971

Leis Ordinárias861/1971152

DESTINA O LOTE URBANO Nº 5 (CINCO) DA QUADRA Nº 4-B (QUATRO - B) AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSITENCIA AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 860/1971

Leis Ordinárias860/1971156

DISPÕE SOBRE RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 859/1971

Leis Ordinárias859/1971163

DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE 14 MANILHAS AO AUTODROMO DE CASCAVEL S.A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 858/1971

Leis Ordinárias858/1971166

DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NA AREA INDUSTRIAL A COOPERATIVA AGROPECUARIA CASCAVEL LTDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.