Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 865/1971

Leis Ordinárias865/1971205

AUTORIZA PAGAMENTO A CONSTRUTORA CASCAVEL LTDA, TINTALAR-COM DE TINTAS LTDA E ARI ZARO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 864/1971

Leis Ordinárias864/1971200

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO RURAL DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 863/1971

Leis Ordinárias863/1971210

AUTORIZA CONTRATAR OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, PARA ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS E INSTALAÇÃO DE FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR EM CASCAVEL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 862/1971

Leis Ordinárias862/1971221

CRIA CARGO DE SECRETARIA NA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR (JSM) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 861/1971

Leis Ordinárias861/1971198

DESTINA O LOTE URBANO Nº 5 (CINCO) DA QUADRA Nº 4-B (QUATRO - B) AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSITENCIA AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 860/1971

Leis Ordinárias860/1971200

DISPÕE SOBRE RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 859/1971

Leis Ordinárias859/1971210

DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE 14 MANILHAS AO AUTODROMO DE CASCAVEL S.A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 858/1971

Leis Ordinárias858/1971211

DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NA AREA INDUSTRIAL A COOPERATIVA AGROPECUARIA CASCAVEL LTDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 857/1971

Leis Ordinárias857/1971212

DISPOE SOBRE COMPRA DE MATERIAL PERMANENTE E CESSÃO, POR EMPRESTIMO, A JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR ABRE CRÉDITO EPSECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.