Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 649/1969

Leis Ordinárias649/1969203

DISPOE OBRE O AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 648/1969

Leis Ordinárias648/1969203

AUTORIZA DEVOLUÇÃO DE TRIBUTO AO SR. JOSÉ MANDELLI, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 647/1969

Leis Ordinárias647/1969209

DISPOE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO DISPENSARIO DE TUBERCULOSE, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 646/1969

Leis Ordinárias646/1969204

AUTORIZA CONTRATAR LOCAÇÃO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 645/1969

Leis Ordinárias645/1969210

CRIA O POSTO FISCAL DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE CAFELANDIA DO OESTE ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 644/1969

Leis Ordinárias644/1969200

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO NA IMPORTANCIA DE CR$ 231.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 643/1969

Leis Ordinárias643/1969194

DISPOE SOBRE AQUISIÇÃO DE PEDREIRA ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 642/1969

Leis Ordinárias642/1969204

PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO ARTIGO Nº 4 DA LEI MUNICIPAL Nº512/1967 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 641/1969

Leis Ordinárias641/1969203

AUTORIZA SUPLEMENTAR A VERBA CONSTANTE DA LEI DE MEIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 641/1969

Leis Ordinárias641/1969192

AUTORIZA SUPLEMENTAR A VERBA CONSTANTE DA LEI DE MEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.