Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 649/1969

Leis Ordinárias649/1969222

DISPOE OBRE O AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 648/1969

Leis Ordinárias648/1969225

AUTORIZA DEVOLUÇÃO DE TRIBUTO AO SR. JOSÉ MANDELLI, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 647/1969

Leis Ordinárias647/1969231

DISPOE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO DISPENSARIO DE TUBERCULOSE, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 646/1969

Leis Ordinárias646/1969225

AUTORIZA CONTRATAR LOCAÇÃO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 645/1969

Leis Ordinárias645/1969231

CRIA O POSTO FISCAL DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE CAFELANDIA DO OESTE ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 644/1969

Leis Ordinárias644/1969223

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO NA IMPORTANCIA DE CR$ 231.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 643/1969

Leis Ordinárias643/1969217

DISPOE SOBRE AQUISIÇÃO DE PEDREIRA ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 642/1969

Leis Ordinárias642/1969227

PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO ARTIGO Nº 4 DA LEI MUNICIPAL Nº512/1967 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 641/1969

Leis Ordinárias641/1969222

AUTORIZA SUPLEMENTAR A VERBA CONSTANTE DA LEI DE MEIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 641/1969

Leis Ordinárias641/1969211

AUTORIZA SUPLEMENTAR A VERBA CONSTANTE DA LEI DE MEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.