Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 586/1968

Leis Ordinárias586/1968235

AUTORIZA A REVOGAR O ARTIGO 4º E RESPECTIVOS PARAGRAFOS EM LEI MUNICIPAL Nº 546/68 DE 29.03.68.

Lei Ordinária Nº 585/1968

Leis Ordinárias585/1968227

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE UM MOTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 584/1968

Leis Ordinárias584/1968234

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE FISCALIZAÇÃO INDIRETA RELATIVA AO I.C.M.

Lei Ordinária Nº 583/1968

Leis Ordinárias583/1968234

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SAÚDE, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 582/1968

Leis Ordinárias582/1968242

AUTORIZA DECRETAR FERIADO MUNICIPAL O DIA DE CORPUS CHRISTI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 581/1968

Leis Ordinárias581/1968232

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO E SUB-ROGAÇÃO COM O SR. EUCLIDES FORMIGHIERI PARA A EDIFICAÇÃO DO BLOCO B DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 580/1968

Leis Ordinárias580/1968223

AUTORIZA RESTITUIÇÃO DA TAXA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA AO SR. GILIO A. FARINA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 578/1968

Leis Ordinárias578/1968229

AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO DE CR$ 150.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 577/1968

Leis Ordinárias577/1968208

AUTORIZA CRIAR NOVOS LIMITES PARA O PERIMETRO URBANO DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE CAFELANDIA DO OESTE.