Lei Ordinária Nº 586/1968
AUTORIZA A REVOGAR O ARTIGO 4º E RESPECTIVOS PARAGRAFOS EM LEI MUNICIPAL Nº 546/68 DE 29.03.68.
AUTORIZA A REVOGAR O ARTIGO 4º E RESPECTIVOS PARAGRAFOS EM LEI MUNICIPAL Nº 546/68 DE 29.03.68.
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE UM MOTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE FISCALIZAÇÃO INDIRETA RELATIVA AO I.C.M.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SAÚDE, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DECRETAR FERIADO MUNICIPAL O DIA DE CORPUS CHRISTI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO E SUB-ROGAÇÃO COM O SR. EUCLIDES FORMIGHIERI PARA A EDIFICAÇÃO DO BLOCO B DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE CASCAVEL.
AUTORIZA RESTITUIÇÃO DA TAXA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA AO SR. GILIO A. FARINA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AREA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO DE CR$ 150.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA CRIAR NOVOS LIMITES PARA O PERIMETRO URBANO DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE CAFELANDIA DO OESTE.