Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 549/1968

Leis Ordinárias549/1968226

APROVA O PLANO BASICO E AS DIRETRIZES PARA PLANO DIRETOR DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 548/1968

Leis Ordinárias548/1968210

CRIA CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE CASCAVEL E DO ESCRITORIO TECNICO DE PLANEJAMENTO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 547/1968

Leis Ordinárias547/1968213

CRIA SEÇÃO DE CADASTRO E APROVAÇÃO DE PLANTAS AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 546/1968

Leis Ordinárias546/1968207

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAPROPRIAR IMOVEIS, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 545/1967

Leis Ordinárias545/1967217

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 600.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 544/1967

Leis Ordinárias544/1967209

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO CM O DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS.

Lei Ordinária Nº 543/1967

Leis Ordinárias543/1967220

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$28.000.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 541/1967

Leis Ordinárias541/1967223

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM APARELHO TELEFONICO E EMPRESTALO AO COLÉGIO SANTA MARIA.

Lei Ordinária Nº 539/1967

Leis Ordinárias539/1967224

AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A FIRMA C.R ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.