Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 538/1967

Leis Ordinárias538/1967218

AUTORIZA O SENHERO PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA E DOAR A CAFÉ DO PARANA UMA AREA DE TERRAS COM ATÉ 8.000M² E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 536/1967

Leis Ordinárias536/1967216

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER A ILUMINAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 535/1967

Leis Ordinárias535/1967210

AUTORIZA A ADQUIRIR POR COMPRA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E CESSÃO AO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS. DESTE MUNICIPIO A QUADRA 14 DO LOTEAMENTO JARDIM SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 534/1967

Leis Ordinárias534/1967208

AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A VENDER UMA ÁREA DE TERRAS AO SR. ZACARIAS SILVÉRIO DE OLIVEIRA.

Lei Ordinária Nº 533/1967

Leis Ordinárias533/1967204

AUTORIZA CONCEDER PENSÃO MENSAL A VIÚVA DO SERVIDOR INATIVO VALENTIN VICENTE.

Lei Ordinária Nº 531/1967

Leis Ordinárias531/1967204

AUTORIZA A INSENÇÃO DE PAGAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA AO TUIUTI E.C E A.A.COMERCIAL.

Lei Ordinária Nº 529/1967

Leis Ordinárias529/1967204

AUTORIZA A CONTRATAR A EDITORA O ESTADO DO PARANA S/A PARA PUBLICAÇÃO ESPECIAL DO 16º ANIVERSARIO DA CIDADE DE CASCAVEL.