Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 576/1968

Leis Ordinárias576/1968209

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA 1 (UM) TRATOR FIAT MODELO/AD-12.

Lei Ordinária Nº 575/1968

Leis Ordinárias575/1968218

AUTORIZA SUPLEMENTAR A VERBA CONSTANTE DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 536/67 DE 28.11.67 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 573/1968

Leis Ordinárias573/1968199

AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 3.000.00 PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO FISCAL NO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE CAFELANDIA DO OESTE.

Lei Ordinária Nº 572/1968

Leis Ordinárias572/1968209

AUTORIZA A CONCEDER A ISENÇÃO ATÉ 70% DO PAGAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AO COLÉGIO MARISTA DE CASCAVEL E AO COLÉGIO N. S. AUXILIADORA.

Lei Ordinária Nº 571/1968

Leis Ordinárias571/1968203

AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.813.90 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 570/1968

Leis Ordinárias570/1968202

AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A EMITIR LETRAS DE CÂMBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 569/1968

Leis Ordinárias569/1968211

AUTORIZA CONCEDER AUXILIO NO VALOR DE CR$ 1.000.00 AO COLEGIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA PARA COMPRA DE MATERIAL DIDATICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 567/1968

Leis Ordinárias567/1968211

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA UM TRATOR MARCA FIAT, MODELO AD-12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 566/1968

Leis Ordinárias566/1968215

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA MOTO NIVELADORA MARCA HUBER-MARCO MODELO 10-D DE FABRICAÇÃO NACIONAL.