DENOMINA COM O NOME DE BAZILIO MIKILITA, UM PRÓPRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI Nº 6.311, DE 23.12.2013 (INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

INSTITUI O “DIA DA LIBERDADE RELIGIOSA” NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SEGREGAÇÃO, DO ACONDICIONAMENTO E DA DISPONIBILIZAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE ORIGEM DOMICILIAR, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO ART. 75, §2º DA LEI 6.706, DE 20.3.2017 (CÓDIGO DE POSTURAS).

DISPÕE ACERCA DA REVOGAÇÃO EXPRESSA DAS LEIS MUNICIPAIS QUE ORA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA DO CONDUTOR DA TOCHA OLÍMPICA” NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO A FORNECER QUATRO BOLSAS DE ESTUDO POR MEIO DE RECURSOS PRÓPRIOS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.598, DE 15.9.2010 (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, EMPREGOS PÚBLICOS E FUNÇÕES PÚBLICAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE MÍDIAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.