Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 154/1961

Leis Ordinárias154/1961231

AUTORIZA AO SR.PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR OS LOTEAMENTOS DENOMINADOS CAFELANDIA DO OESTE E NOVA AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 153/1961

Leis Ordinárias153/1961227

CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A ESCOLA ADVENTISTA DESTA CIDADE, NA IMPORTANCIA DE CR$50.000.00

Lei Ordinária Nº 152/1961

Leis Ordinárias152/1961230

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO TELEFONICO NA DELEGACIA DE POLICIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 151/1961

Leis Ordinárias151/1961232

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL, A ADQUIRIR DA FIRMA DIESEL MAQUINAS S/A DE CUTIBA, UM TRATOR MODELO TD-14-A, REFORMADO E EM OTIMAS CONDIÇÕESDE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 150/1961

Leis Ordinárias150/1961226

ABRE CÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE CR$ 231.500.00 PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO 3 FUNCIONALISMO DO ORÇAMENTO EM VIGOR PARA O CORRENTE EXERCICIO.

Lei Ordinária Nº 149/1961

Leis Ordinárias149/1961225

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A COMPRA UM CAMINHÃO CHEVROLET BRASIL 1.961 COM BASCULANTE ATÉ A IMPORTANCIA MAXIMA DE CR$ 1.390.000.00.

Lei Ordinária Nº 148/1961

Leis Ordinárias148/1961230

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.611.700.00 PARA ACORRER REFORÇO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Lei Ordinária Nº 147/1961

Leis Ordinárias147/1961240

CRIA O DEPARTAMNETO MUNICIPAL DE ENERGIA ELETRICA E O RESPECTIVO QUADRO DE FUNCIONARIOS.

Lei Ordinária Nº 146/1961

Leis Ordinárias146/1961251

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL, A CELEBRAR CONTRATO COM A FIRMA VALENTE S/A, ENGENHARIA COMERCIO E IMPORTAÇÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DA SUB-ESTAÇÃO ABAIXADORA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 145/1961

Leis Ordinárias145/1961248

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ISENTAR DE IMPOSTOS AOS CONTRIBUINTES AMADO ARCELES, VITÓRIA MACIEL E ANTONIO RIBEIRO.