Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 229/1963

Leis Ordinárias229/1963273

ABRE CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE CR$ 3.500.000.00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) PARA OCORRER DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL.

Lei Ordinária Nº 228/1963

Leis Ordinárias228/1963275

ALTERA A ESCALA PADRÃO DE VENCIMENTOS DO QUADRO PESSOAL PERMANENTE E VARIAVEL.

Lei Ordinária Nº 227/1963

Leis Ordinárias227/1963274

AUTORIZA A CONCESSÃO PARA A CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIARIA DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 226/1963

Leis Ordinárias226/1963271

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE CR$ 9.220.000.00 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES, DO ORÇAMENTO EM VIGOR PARA O CORRENTE EXERCICIO.

Lei Ordinária Nº 225/1963

Leis Ordinárias225/1963271

ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS, PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DAS PROFESSORAS MUNICIPAIS.

Lei Ordinária Nº 224/1963

Leis Ordinárias224/1963301

ALTERA A NOMENCLATURA DAS RUAS QUE COMPOEM O PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 221/1963

Leis Ordinárias221/1963310

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DE CORBÉLIA E FORMOSA DO OESTE PARA O RECEBIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFÉ PARA O PLANO DE APLICAÇÃO.