ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 6.943 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, 6.910 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 E 6.943 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019.

PROÍBE TODA E QUALQUER VEICULAÇÃO PUBLICITÁRIA MISÓGINA, SEXISTA OU ESTIMULADORA DE AGRESSÃO E VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER POR EMPRESAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA DO LOTEAMENTO JARDIM ANA PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PERÍMETRO DOS BAIRROS DE CASCAVEL/PR E REVOGA A LEI 5.688 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 6.943 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA DO LOTEAMENTO JABORÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL E POR MEIO DE CARTAZ INFORMATIVO, DO BENEFÍCIO CONTIDO NO ARTIGO 473, XII, DA CLT, INCLUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.767/2018.

INSTITUI O "DIA DO TREINADOR DE FUTEBOL" NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA THITHAS.