Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 6.894/2018

Leis Ordinárias6894/2018135

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.417, DE 10.2.2010, QUE REGULAMENTA AS CONCESSÕES DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 6.893/2018

Leis Ordinárias6893/2018140

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.345 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 6.892/2018

Leis Ordinárias6892/2018236

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N. 6.792 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 6.891/2018

Leis Ordinárias6891/2018136

NSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O EVENTO “BRUTTUS RACE”.

Lei Ordinária Nº 6.889/2018

Leis Ordinárias6889/2018139

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O EVENTO “IMPACTO CULTURAL URBANO”.

Lei Ordinária Nº 6.888/2018

Leis Ordinárias6888/2018139

DENOMINA DE “DONA IDALINA TAVARES BARREIROS” RESTAURANTE POPULAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Lei Ordinária Nº 6.887/2018

Leis Ordinárias6887/2018131

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N. 6.789, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 6.886/2018

Leis Ordinárias6886/2018138

INSTITUI O “DIA DO MINEIRO”, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 6.885/2018

Leis Ordinárias6885/2018145

ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CASCAVEL E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 6.577, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016, A LEI Nº 5.706 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010, A LEI Nº 6.125 DE 26 DE SETEMBRO DE 2012 E A LEI Nº 6.170 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012.