Lei Ordinária Nº 6.894/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.417, DE 10.2.2010, QUE REGULAMENTA AS CONCESSÕES DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.417, DE 10.2.2010, QUE REGULAMENTA AS CONCESSÕES DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.345 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N. 6.792 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O EVENTO “BRUTTUS RACE”.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O EVENTO “IMPACTO CULTURAL URBANO”.
DENOMINA DE “DONA IDALINA TAVARES BARREIROS” RESTAURANTE POPULAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N. 6.789, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O “DIA DO MINEIRO”, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CASCAVEL E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 6.577, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016, A LEI Nº 5.706 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010, A LEI Nº 6.125 DE 26 DE SETEMBRO DE 2012 E A LEI Nº 6.170 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012.