ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018 A 2021.

SÚMULA: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018 A 2021, 6.910 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 E 6.943 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019.

DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL CONSTITUÍDO PELO LOTE DE TERRAS URBANO Nº 393-A, COM ÁREA DE 60.500M², DA GLEBA RIO CASCAVEL 2ª PARTE – CASCAVEL VELHO, À COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CASCAVEL.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O EVENTO “DIA NACIONAL DA CONSTRUÇÃO SOCIAL – DNCS”

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.417, DE 10.2.2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.773, DE 10.11.2017 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

INSTITUI O “DIA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE LEITE MATERNO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.751, DE 15.9.2017.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA AO PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.