ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.751, DE 15.9.2017.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA AO PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA AO PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS Nº 6.764 DE 19.10.2017 – PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021, Nº 6.910, DE 8.11.2018 – LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 E Nº 6.943, 19.12. 2018 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019.

Institui a premiação “Professor de Práticas Inovadoras” aos professores da rede pública municipal de ensino de Cascavel.

DENOMINA DE “ALVINO QUEIROZ DE SOUZA” O BEM PÚBLICO QUE ESPECÍFICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 6.445, DE 29.12.2014, NO QUE SE REFERE A EXCEÇÃO À VEDAÇÃO PARA A PROMOÇÃO HORIZONTAL.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 6.445, DE 29.12.2014, NO QUE SE REFERE A EXCEÇÃO À VEDAÇÃO PARA A PROMOÇÃO HORIZONTAL.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.800, DE 31.3.2004, PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO QUE SE REFERE A EXCEÇÃO À VEDAÇÃO PARA A PROMOÇÃO HORIZONTAL E PARA OS FATORES DE REDUÇÃO NA PONTUAÇÃO ACUMULADA PARA PROMOÇÃO VERTICAL.

INSTITUI O PROGRAMA “CASCAVEL: CIDADE RESTAURATIVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.