ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.764 DE 19.10.2017 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, Nº 6.910 DE 8.11.2018 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019, E Nº 6.943 DE 19.12.2018 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.943 DE 19.12.2018 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO.

INSTITUI O “DIA DO SÍNDICO” NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR IMÓVEL À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR.

ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.017, DE 17.7.2019, (QUE DISPÕE SOBRE A AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CASCAVEL).

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

DISPÕE ACERCA DA IDENTIFICAÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE AUTISMO NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO DO LOTEAMENTO JARDIM DA AMIZADE, NO BAIRRO SANTA FELICIDADE À COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CASCAVEL.

ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE PESSOAS EM RISCO IMINENTE DE MORTE E INSTITUI O PAI – PROGRAMA DE ATENDIMENTO IMEDIATO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.