DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA LEI MUNICIPAL QUE REGULAMENTA AS GELADEIRAS SOLIDÁRIAS DE USO COMUNITÁRIO E COMPARTILHADO, NA CIDADE DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018 A 2021.

SÚMULA: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018 A 2021, 6.910 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 E 6.943 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019.

DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL CONSTITUÍDO PELO LOTE DE TERRAS URBANO Nº 393-A, COM ÁREA DE 60.500M², DA GLEBA RIO CASCAVEL 2ª PARTE – CASCAVEL VELHO, À COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CASCAVEL.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O EVENTO “DIA NACIONAL DA CONSTRUÇÃO SOCIAL – DNCS”

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.417, DE 10.2.2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.773, DE 10.11.2017 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

INSTITUI O “DIA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE LEITE MATERNO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.