CONCEDE gozo de férias aos servidores em junho de 2025.

I. DESIGNA o servidor SAMUEL MARTINS NASCIMENTO, matrícula n°. 24171, ocupante do cargo de provimento efetivo de OFICIAL EGISLATIVO I, para ocupar a Função de Confiança de CHEFE DA SEÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES; II. CONCEDE 50% (cinquenta por cento) a título de Gratificação por Função de Confiança, calculado sobre o valor do seu vencimento básico, conforme anexo VI da Lei nº. 7.421, de 29 de setembro de 2022, a partir de 21 de maio de 2025; III. REVOGA a Portaria n° 117/2019.

I. DESIGNA o servidor WELLINGTON ALESSANDRO PIMENTEL DA CRUZ, matrícula nº. 23861, ocupante de cargo de provimento efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO II, para ocupar a Função de Confiança de ENCARREGADO DO SETOR DE SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO – SAPL; II. CONCEDE 30% (trinta por cento) a título de Gratificação por Função de Confiança, calculado sobre o valor do seu vencimento básico, conforme anexo VI da Lei nº. 7.421, de 29 de setembro de 2022, a partir de 21 de maio de 2025; III. REVOGA as Portarias n° 220/2017 e 104/2025.

CONCEDE ao servidor PASCOAL MUZELI NETO, matrícula n°. 23611, ocupante do cargo de provimento efetivo de Advogado, lotado na Procuradoria, GOZO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, no período de 19 de maio de 2025 a 17 de junho de 2025.

NOMEIA o senhor EDISON JOSE PELISSARI para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado na Diretoria Legislativa, no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 15 de maio de 2025

EXONERAR o servidor JHONATA ANTENOR do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado na Diretoria Legislativa, no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 05 de maio de 2025.

NOMEAR o senhor LUCAS DUARTE DE MATOS para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-VI, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 05 de maio de 2025.

ALTERAR a nomenclatura da Comissão Permanente para qual foi nomeada a servidora DAIANE CRISTINA ASSUNÇÃO, matrícula 124732, que passou a ser denominada como COMISSÃO PERMANENTE DE ESPORTE.

CONCEDER gozo de férias aos servidores

NOMEAR o senhor HENRIQUE DUARTE DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Fão do Bolsonaro, a partir de 17 de abril de 2025.