Projeto de Lei Ordinária Nº 010/2018
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL,O EVENTO "ROCÃO".
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL,O EVENTO "ROCÃO".
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIOESTE DE CASCAVEL -ADUC.
INSTITUI O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO TRATAMENTO DA FIBROMIALGIA"EM ÂMBITO DO MUNICÍPIODE CASCAVEL.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃODE ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS A ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃODECOMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃOECONSUMODEPRODUTOSALIMENTÍCIOSE DEBEBIDASNOS LOCAISQUE ESPECÍFICA.
INSTITUI O JANEIRO BRANCO EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
DISPÕE SOBRE O SISTEMADE TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL A PARTIR DE COMPARTILHAMENTO DE VEÍCULOS.
DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O PROGRAMA ESPECIAL DE APOIO AO ESPORTE DE BASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.