Legislações

Resoluções

Resolução Nº 007/2019

Resoluções7/201914/08/201913115/08/201909:38

Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel, na forma que especifica.

Resolução Nº 006/2019

Resoluções6/201915/05/201912123/07/201914:53

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 005/2019

Resoluções5/201908/05/201913123/07/201914:51

AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS PERMANENTES INSERVÍVEIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Resolução Nº 004/2019

Resoluções4/201928/03/201911105/04/201910:13

DISPÕE ACERCA DA PERDA DE MANDATO DO VEREADOR DAMASCENO JUNIOR/PSDC, POR FALTA DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR.

Resolução Nº 003/2019

Resoluções3/201913/03/201922105/04/201915:25

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 13, DE 14.12.2018 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL).

Resolução Nº 001/2019

Resoluções1/201927/02/201916129/03/201908:31

AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS PERMANENTES INSERVÍVEIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Resolução Nº 016/2018

Resoluções16/201821/12/201810114/02/201907:36

ALTERA, ACRESCENTE A REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 4.2.2015.

Resolução Nº 014/2018

Resoluções14/201811/12/201812114/12/201814:53

DISPÕE SOBRE LICENÇA AO VEREADOR JAIME VASATTA/PODEMOS.

Resolução Nº 013/2018

Resoluções13/201805/03/202575105/03/202516:28

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

Resolução Nº 012/2018

Resoluções12/201807/11/201811109/11/201809:33

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.