Legislações

Resoluções

Resolução Nº 003/2017

Resoluções3/201705/04/201711107/04/201711:18

AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS PERMANENTES INSERVÍVEIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Resolução Nº 002/2017

Resoluções2/201722/03/201711105/04/201715:45

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 001/2017

Resoluções1/201715/03/201711124/03/201714:08

AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS PERMANENTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Resolução Nº 010/2016

Resoluções10/201628/11/201612102/12/201614:51

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR VANDERLEI DO CONSELHO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

Resolução Nº 009/2016

Resoluções9/201608/09/201611123/09/201617:01

AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

Resolução Nº 008/2016

Resoluções8/201624/08/20167126/08/201616:27

REGULAMENTA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

Resolução Nº 007/2016

Resoluções7/201601/08/20168105/08/201608:40

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR PEDRO MARCONDES RIOS DE LIMA/SDD, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

Resolução Nº 006/2016

Resoluções6/201622/06/201617130/06/201610:15

CRIA O ANEXO I A RESOLUÇÃO N° 4, DE 1975, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, INSTITUINDO O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.

Resolução Nº 005/2016

Resoluções5/201611/05/20167101/06/201609:51

AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

Resolução Nº 004/2016

Resoluções4/201628/04/201613101/06/201609:52

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO E O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.