Legislações

Portaria Nº 111/2023

Portarias111/202317/04/202360125/04/202300:00

EXONERAR a servidora SILVANA ALBERTON do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotada no Gabinete do Vereador Josias de Souza, a partir de 17 de abril de 2023.

Decreto Nº 111/2023

Decretos111/202305/12/202377108/12/202309:59

Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Sr. Rubimar João Beal.

Decreto nº 110/2023

Decretos110/202322/11/2023113108/12/202309:42

Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Senhor Antonio Deoclides Zini.

Portaria Nº 110/2023

Portarias110/202317/04/202366125/04/202300:00

EXONERAR o servidor ENÉIAS DOS SANTOS GOMES do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, lotado na Diretoria Legislativa, no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 17 de abril de 2023.

Decreto Nº 109/2023

Decretos109/202331/10/202340108/12/202309:36

Outorga o Título de "Honra ao Mérito" ao esportista Abel dos Santos Chaves.

Portaria Nº 109/2023

Portarias109/202306/04/2023206111/04/202300:00

EXONERAR a servidora ROSANGELA DE LIMA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotada na Diretoria Legislativa, no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 06 de abril de 2023.

Decreto Nº108/2023

Decretos108/202318/10/202329108/12/202309:27

Outorga o Título de "Emérito Professor" ao Professor Osvaldo Cosme da Silva.

Portaria Nº 108/2023

Portarias108/202304/04/202367111/04/202300:00

NOMEAR o senhor JONATAS DOS SANTOS BARRETO para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO PROGRAMA CÂMARA JOVEM, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-III, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 04 de abril de 2023.

Decreto Nº 107/2023

Decretos107/202316/10/202333108/12/202309:23

Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Professor Rubens Ferronato.

Portaria Nº 107/2023

Portarias107/202303/04/202355105/04/202300:00

NOMEAR a senhora NARLEY DE FATIMA DE OLIVEIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-VI, lotada no Gabinete da Presidência, a partir de 03 de abril de 2023.