Projeto de Lei Ordinária Nº 110/2018
INSTITUI , NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O "DIA MUNICIPAL. DA DIVERSIDADE CULTURAL".
INSTITUI , NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O "DIA MUNICIPAL. DA DIVERSIDADE CULTURAL".
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DOCUMPRIMENTO DO CONTRATO DE CONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS FIRMADO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR.
O VEREADOR MAURO SEIBERT NOSTERMOS QUE REGEM O ARTIGO 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA, AP ÓS A SUA LEITURA N O PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE O INSTITUTO DE PLANEJARNENTO DE CASCAVEL (IPC), SOLICITANDO SEJA REALIZADA A REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS QUE DENOMINAM OU DECLARAM DE UTILIDADE PÚBLICA AS ESTRADAS RURAIS.
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 5.321, DE 30.9.2009 (REGULAMENTA A INCIDÊNCIA E O LANÇAMENTO DO IPTU PARA OS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ESPESSURA DA MALHA ASFÁLTICA, BEM COMO O MODELO E EMPRESA QUE IRÁ EXECUTAR AS OBRAS DAS CALÇADAS NA AVENIDATITO MUFATTO.
O VEREADOR DR. BOCASANTA / PROS, COM BASE NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJAENCAMINHADAESTAINDICAÇÃOAOPODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE ENGENHARIADE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA LONDRINA, PRÓXIMO AO Nº 606, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO.
INSTITUI O DIA DA PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
REQUER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO O FORNECIMENTODE DOCUMENTOS REFERENTE AO PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICANACIONAL LPN Nº 4/2016.