Legislações

Indicação Nº 017/2018

Indicações17/201826/01/201814125/06/201915:37

O VEREADOR JOSUÉ DE SOUZA/PTC NOS TERMOS QUE REGEMO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE ACOMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, PARA QUE SEJA REALIZADA A TRANSFORMAÇÃO DA RUA PAREEIS EM MÃO ÚNICA, NA SUA EXTENSÃO, ENTRE AS RUAS GALIBIS E RUA CUIABÁ, SENTIDO CENTRO/ BAIRRO .

Projeto de Lei Ordinária Nº 017/2018

Projetos de Leis Ordinárias17/201814/02/201813125/06/201915:37

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR IMÓVEL PÚBLICO EALIENARNOSTERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 017/2018

Projetos de Decretos Legislativos17/201801/10/201818125/06/201915:37

DISPÕESOBRELICENÇAAO EXMO.SENHORPREFEITOLEONALDO PARANHOS PARA AUSENTAR DO MUNICÍPIO NA FORMAQUE ESPECÍFICA.

Requerimento Nº 016/2018

Requerimentos16/201830/01/201814125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPALNº6.243,DE 2013QUEEXIGE EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROSPELASINSTITUIÇÕESDE ENSINO PÚBLICOE PRIVADO.

Indicação Nº 016/2018

Indicações16/201825/01/201812125/06/201915:37

O VEREADOR MISAEL JUNIOR/PSC, EM CONFORMIDADE COM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE TOLDOS NAS JANELAS DAS SALAS DE AULAS DO CMEI CECÍLIA ALVES RIOS DE LIMA, LOCALIZADO NA RUA FLOR DA SERRA, NUMERO 1024, JD GUARUJÁ.

Resolução Nº 016/2018

Resoluções16/201821/12/201811114/02/201907:36

ALTERA, ACRESCENTE A REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 4.2.2015.

Projeto de Resolucao Nº 016/2018

Projetos de Resoluções16/201811/12/201818125/06/201915:37

ALTERA, ACRESCENTE A REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃONº 1, DE 4.2.2015.