Legislações

Indicação Nº 024/2018

Indicações24/201829/01/201817125/06/201915:37

O VEREADOR JAIME VASATTA, EM CONFORMIDADE COMO ART.116DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APÓS A LEITURA NO SOBERANO PLENÁRIO LEGISLATIVO, SUGERE QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDOAO MESMO, ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO NOSENTIDODEEFETUARESTUDOSDE NA VIABILIDADE DEIMPLANTAÇÃODE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO NA FRENTE DO CEMITÉRIO CENTRAL, PARA QUEA PROVOPARFAÇA EXPLORAÇÃO DO MESMO.

Requerimento Nº 024/2018

Requerimentos24/201802/02/201811125/06/201915:37

REQUER PROVIDÊNCIASURGENTES NO SENTIDO DE EFETUAR A INSTALAÇÃO DA REDE DEESGOTOEMTODOOBAIRRO SANTOS DUMONT,E EXECUTAROTÉRMINODAREDENOBAIRRONAQUADRA Nº 131, LOTES 1, 2 E 10 DA RUA TITO MUFATTO, ENTRE ASRUASAIMORÉSE CARAÍBAS,NO BAIRROSANTA CRUZ.

Indicação Nº 023/2018

Indicações23/201829/01/201819125/06/201915:37

OS VEREADORES SUBSCRITORES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APÓS A LEITURA NO SOBERANO PLENÁRIO LEGISLATIVO, SUGERE QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CMEI PRO INFÂNCIA (CENTRO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO INFANTIL), NA REGIÃO DO BAIRRO ESMERALDA E SANTOS DUMONT.

Requerimento Nº 023/2018

Requerimentos23/201802/02/201818125/06/201915:37

OS VEREADORES SUBSCRITORES DA PRESENTE PROPOSIÇÃO,NOSTERMOS QUE REGEM O ART. 52, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, COM PRAZO DE DURAÇÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, MEDIANTE APROVAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO A CPI, COM A FINALIDADE DE APRESENTAR RELATÓRIO CONCLUSIVO SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EXISTENTES NA EXECUÇÃO E PAGAMENTOS DE HORAS EXTRAS PARA OS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENTRE O PERÍODO DE 2013 A 2017.