Legislações

Indicação Nº 026/2018

Indicações26/201830/01/201815125/06/201915:37

O VEREADOR VALDECIR ALCANTARA/PSL, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE À MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE TAPE O BURACO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAE TAMBÉM RECONSTRUA O PASSEIOPÚBLICO NA RUA CAPANEMA ESQUINA COM A AV. BRASIL, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

Requerimento Nº 026/2018

Requerimentos26/201805/02/201814125/06/201915:37

REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES PARA O NÚCLEO TERRITORIAL DA ACIC - REGIÃO NORTE NORTE MEU ORGULHO, NA PESSOA DO ATUAL PRESIDENTE JUAREZ TADEU ARAÚJO, POR LIDERAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DOS AMIGOS DA UPS NORTE, QUANDO DA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA UNIDADE PARANÃ SEGURO DO INTERLAGOS - REGIÃO NORTE.

Projeto de Lei Ordinária Nº 026/2018

Projetos de Leis Ordinárias26/201802/03/201814125/06/201915:37

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.261, DE 1º.7.2001 - (FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ESTABELECER COMO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - A COMPANHIA CASCAVELENSE DE TRANSPORTE E TRÁFEGO).

Indicação Nº 025/2018

Indicações25/201830/01/201813125/06/201915:37

O VEREADOR MISAEL JUNIOR/PSC, EM CONFORMIDADE COM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE REALIZE ESTUDOS NO INTUITO DE TRANSFORMAR A ESTRUTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NA RUA ITAÚBA ESQUINA COM RUA EUCALIPITO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CIDADE VERDE, EM UM CMEI.

Projeto de Lei Ordinária Nº 025/2018

Projetos de Leis Ordinárias25/201823/02/201812125/06/201915:37

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018 A 2021, 6.779 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 E 6.798 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018 .

Indicação Nº 024/2018

Indicações24/201829/01/201816125/06/201915:37

O VEREADOR JAIME VASATTA, EM CONFORMIDADE COMO ART.116DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APÓS A LEITURA NO SOBERANO PLENÁRIO LEGISLATIVO, SUGERE QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDOAO MESMO, ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO NOSENTIDODEEFETUARESTUDOSDE NA VIABILIDADE DEIMPLANTAÇÃODE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO NA FRENTE DO CEMITÉRIO CENTRAL, PARA QUEA PROVOPARFAÇA EXPLORAÇÃO DO MESMO.