Legislações

Indicação Nº 031/2018

Indicações31/201830/01/201821125/06/201915:37

O VEREADOR VALDECIR ALCANTARA/PSL, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTACASA DE LEIS, PROPÕE À MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ITAPUÃ NO BAIRRO SANTA FELICIDADE.

Projeto de Lei Ordinária Nº 031/2018

Projetos de Leis Ordinárias31/201814/03/201813125/06/201915:37

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.261, DE 1°.7.2001(FICAOPODEREXECUTIVOMUNICIPALAUTORIZADOA ESTABELECER COMO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO A COMPANHIACASCAVELENSEDETRANSPORTEE TRÂNSITO).

Requerimento Nº 031/2018

Requerimentos31/201808/02/201812125/06/201915:37

REQUER APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 14 DE MARÇO DE 2018, COM O INTUITO DE DEBATER POSSÍVEIS ALTERAÇÕES NO TÍTULO IX, "DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS", ART. 120, ART. 121 E ART. 122 DA LEI MUNICIPAL 6.706 DE 20 MARÇO DE 2017 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL).

Indicação Nº 030/2018

Indicações30/201830/01/201814125/06/201915:37

O VEREADOR VALDECIR ALCANTARA/PSL, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE À MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE A CONSTRUÇÃO QUE RESTOU DESTINADA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM PRESIDENTE, SEJA UTILIZADA PARA A AMPLIAÇÃO DO CMEI.

Projeto de Lei Ordinária Nº 030/2018

Projetos de Leis Ordinárias30/201813/03/201812125/06/201915:37

DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO ÀSPESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO REQUERIMENTO DEATUALIZAÇÃO DE LAUDOS MÉDICOS JUNTO ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Nº 030/2018

Requerimentos30/201807/02/201812125/06/201915:37

DELIBERAÇÃO REALIZADA PELA COMISSÃO, REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARAEXARAR O PARECERAO PROJETO DE LEI Nº173 DE 2017.

Indicação Nº 029/2018

Indicações29/201830/01/201816125/06/201915:37

O VEREADOR VALDECIR ALCANTARA/PSL, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE À MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A DISPOSIÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA E UM MÉDICO GINECOLOGISTA PARA ATENDER OS USUÁRIOS DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DO DISTRITO DE SÃO JOÃO D OESTE.