Lei Ordinária Nº 7731/2025
Institui no Calendário Oficial do Município o "Maio Roxo", mês de conscientização, prevenção e combate às Doenças Inflamatórias Intestinais.
Institui no Calendário Oficial do Município o "Maio Roxo", mês de conscientização, prevenção e combate às Doenças Inflamatórias Intestinais.
Dispõe sobre as penalidades aplicáveis aos atos de discriminação ou ofensivos contra a mulher praticados em estádios de futebol, ginásios e demais locais que realizem eventos esportivos, no âmbito do município de Cascavel, e dá outras providências.
Denomina com o nome de "Rui Capelão Cardoso" um próprio público do município.
Altera dispositivo das Leis Municipais nº 7.597, de 19 de dezembro de 2023; nº 7.598, de 19 de dezembro de 2023; e nº 7.599, de 19 de dezembro de 2023.
Altera artigos da Portaria n° 196/2025.
NOMEIA a senhora GISELLY MARTELI CORREA COMELLI para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO, com vencimento correspondente ao símbolo GDP, lotada no Departamento de Comunicação Social, a partir de 12 de agosto de 2025.
EXONERA a servidora GISELLY MARTELI CORREA COMELLI do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE CERIMONIAL, lotada no Departamento de Comunicação Social, no Setor de Cerimonial, a partir de 11 de agosto de 2025.
NOMEIA o senhor MATHEUS RAMOS LOPES para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-II, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 08 de agosto de 2025.
Instaura Processo Administrativo para apurar eventuais responsabilidades por parte de empresa e designa servidores para compor a comissão.
Instaura Processo Administrativo para apurar eventuais responsabilidades por parte de empresa e designa servidores para compor a comissão.