Legislações

Lei Ordinária Nº 7731/2025

Leis Ordinárias7731/202512/03/202540126/03/202509:41

Institui no Calendário Oficial do Município o "Maio Roxo", mês de conscientização, prevenção e combate às Doenças Inflamatórias Intestinais.

Lei Ordinária Nº 7730/2025

Leis Ordinárias7730/202512/03/202538126/03/202509:37

Dispõe sobre as penalidades aplicáveis aos atos de discriminação ou ofensivos contra a mulher praticados em estádios de futebol, ginásios e demais locais que realizem eventos esportivos, no âmbito do município de Cascavel, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 7729/2025

Leis Ordinárias7729/202512/03/202538126/03/202509:32

Denomina com o nome de "Rui Capelão Cardoso" um próprio público do município.

Lei Ordinária Nº 7728/2025

Leis Ordinárias7728/202525/02/202558126/03/202509:24

Altera dispositivo das Leis Municipais nº 7.597, de 19 de dezembro de 2023; nº 7.598, de 19 de dezembro de 2023; e nº 7.599, de 19 de dezembro de 2023.

Portaria Nº 200/2025

Portarias200/202515/08/202513121/08/202500:00

Altera artigos da Portaria n° 196/2025.

Portaria Nº 199/2025

Portarias199/202512/08/202511114/08/202500:00

NOMEIA a senhora GISELLY MARTELI CORREA COMELLI para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO, com vencimento correspondente ao símbolo GDP, lotada no Departamento de Comunicação Social, a partir de 12 de agosto de 2025.

Portaria Nº 198/2025

Portarias198/202511/08/202517114/08/202500:00

EXONERA a servidora GISELLY MARTELI CORREA COMELLI do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE CERIMONIAL, lotada no Departamento de Comunicação Social, no Setor de Cerimonial, a partir de 11 de agosto de 2025.

Portaria Nº 197/2025

Portarias197/202508/08/202520114/08/202500:00

NOMEIA o senhor MATHEUS RAMOS LOPES para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-II, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 08 de agosto de 2025.

Portaria Nº 196/2025

Portarias196/202507/08/202537113/08/202500:00

Instaura Processo Administrativo para apurar eventuais responsabilidades por parte de empresa e designa servidores para compor a comissão.

Portaria Nº 195/2025

Portarias195/202507/08/202516108/08/202500:00

Instaura Processo Administrativo para apurar eventuais responsabilidades por parte de empresa e designa servidores para compor a comissão.