NOMEAR a senhora IRIS MARIA NICODEM BUZZI, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE APOIO À SESSÃO E AO PROCESSO LEGISLATIVO, com vencimento correspondente ao símbolo GDP-I, lotada na Diretoria Legislativa, no Departamento de Apoio à Sessão e ao Processo Legislativo, a partir de 09 de janeiro de 2023.

NOMEAR o senhor GUILHERME AUGUSTO PALMA SALVADOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-II, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 09 de janeiro de 2023.

EXONERAR a servidora EVELIN DANIEL, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotada no Gabinete do Vereador Alécio Espínola, a partir de 09 de janeiro de 2023.

NOMEAR o senhor JOVANI DONIZETI DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-III, lotado no Gabinete do Vereador Alécio Espínola, a partir de 09 de janeiro de 2023.

NOMEAR o senhor CALIR SILVA CAMPOS JUNIOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado no Gabinete da Primeira Secretaria, a partir de 09 de janeiro de 2023.

NOMEAR o senhor MARCELINO PEREIRA DUARTE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DAS LIDERANÇAS DE BLOCO PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado no Gabinete das Lideranças de Bloco Parlamentar, a partir de 09 de janeiro de 2023.

NOMEAR o senhor ANDERSON LUIZ DE CARVALHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL, com vencimento correspondente ao símbolo DAS-I, lotado na Procuradoria, a partir de 09 de janeiro de 2023.

NOMEAR o senhor TIAGO CESAR MORESCO MACIEL para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA, com vencimento correspondente ao símbolo GDP-I, lotado na Diretoria Administrativa, no Departamento de Gestão Financeira, a partir de 02 de janeiro de 2023.

Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI Cascavel -2022 - 2032, e dá outras providências.

Cria a Controladoria-Geral do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, altera dispositivos das Leis Municipais nº(s) 2.215, de 27 de junho de 1991, 3.800, de 31 de março de 2004, e 6.792, de 13 de dezembro de 2017, e dá outras providências.