Projeto de Lei Ordinária Nº 029/2015
DENOMINA DE "PROFESSORA ILIZETE SANTA BONATO PASINI", UM BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO VOLTADO PARA A EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE "PROFESSORA ILIZETE SANTA BONATO PASINI", UM BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO VOLTADO PARA A EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LINHA DO TRANSPORTE COLETIVO DO BAIRRO GUARUJÁ AO TERMINAL SUL.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E A LEI MUNICIPAL N° 6.419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015.
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E MELHORIA DA PONTE QUE LIGA AS COMUNIDADES DO ASSENTAMENTO SANTA TEREZINHA E REASSENTAMENTO CENTENÁRIO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PAC VENEZA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.394, DE 10.5.2002 QUE DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE PESSOAL HABILITADO, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA ADEQUADA A SEREM OFERECIDOS POR ESTABELECIMENTOS DESTINADOS A PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICO-DESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DAS VIAS QUE FORMAM OS SISTEMAS BINÁRIOS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.