Legislações

Lei Ordinária Nº 6.419/2014

Leis Ordinárias6419/2014152

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 6.417/2014

Leis Ordinárias6417/2014169

ALTERA A LEI Nº 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.

Lei Ordinária Nº 6.416/2014

Leis Ordinárias6416/2014154

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017 E LEI MUNICIPAL Nº 6.297 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014.

Lei Ordinária Nº 6.415/2014

Leis Ordinárias6415/2014148

INSTITUI A “NIPOFEST”, NO CA-LENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 6.414/2014

Leis Ordinárias6414/2014151

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRIBUA A NOMENCLATURA DE UM BEM PÚBLICO DE “DOM ARMANDO CÍRIO”.

Lei Ordinária Nº 6.413/2014

Leis Ordinárias6413/2014168

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO KAEFER GLOBOAVES DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E AMBIENTAL – INSTITUTO GLOBOAVES”

Lei Ordinária Nº 6.412/2014

Leis Ordinárias6412/2014143

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº. 6.327/2014.

Lei Ordinária Nº 6.411/2014

Leis Ordinárias6411/2014154

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.º 3.800/ 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 6.410/2014

Leis Ordinárias6410/2014165

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, A CORRIDA “CASCAVEL DE OURO”, NA FORMA QUE ESPECIFICA.