INSTITUI O “CARNAVAL ALEGRAI-VOS!” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – COMAE.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 138 DA LEI Nº 6.179 DE 17 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DOS ARTIGOS. 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.422 DE 2010.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIAS RELACIONADAS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU OESTE – CONSAMU.

INSTITUI O IPÊ (tabebuia) COMO ÁRVORE-SÍMBOLO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ESTABELECE VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS QUE SERVIRÃO DE BASE PARA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DEMAIS TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.