ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 4.120 DE 2005, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DEALUGUEL - TAXI.

PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE SEMÁFOROS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LEONARDO DA VINCI, EM FRENTE AOS NÚMEROS: 1.592, 950 E 439, NO BAIRRO JESUÍTAS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS QUE GARANTAM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE PINHALZINHO, CM RIO DO SALTO.

DENOMINA "WANDERLEY ALVES DAMACENO" O CENTRO DE TRATAMENTO DE ÁLCOOL E DROGAS - CETRAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO E RECAPE DE TODO O ASFALTO NA RODOVIA BR 277 - DISTRITO DE SÃO JOÃO DO OESTE, A SEREM CUSTEADOS PELA PREFEITURA, OU MESMO CUSTEADOS MEDIANTE PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, CONFORME ESPECIFICA.

PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO E RECAPE DE TODO O ASFALTO NA RODOVIA BR 277 - DISTRITO DE SÃO JOÃO DO OESTE, A SEREM CUSTEADOS PELA PREFEITURA, OU MESMO CUSTEADOS MEDIANTE PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, CONFORME ESPECIFICA.

REQUER CÓPIA DE TODOS OS ADITIVOS CONTRATUAIS VIGENTES FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE CASCAVEL COM A OT AMBIENTAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

ALTERA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.