Lei Complementar Nº 81/2014
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROPÕE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NAS RUAS QUE SE ESPECIFICA NO BAIRRO QUEBEC.
DISPÕE SOBRE A MORATÓRIA DE 5 (CINCO)ANOS PARA EXPLORAÇÃO DO GÁS DE XISTO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PELO MÉTODO DE FRACKING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
PROPÕE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS RUAS QUE SE ESPECIFICA NO BAIRRO QUEBEC.
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS EDUCACIONAIS TERCEIRIZADOS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS EDUCACIONAIS TERCEIRIZADOS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM AAGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A - FOMENTO PARANÁ.