ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013, 6.156 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2013 E 6.165 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2013.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DÁ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR UM NÚMERO TELEFÕNICO DE DISCAGEM GRATUÍTA PARA INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À MITRA DIOCESANA DE CASCAVEL-PR

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XI DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.711 /2010.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

ALTERA E ADICIONA DISPOSITIVO NA LEI Nº. 5.573, DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (PARA-RAIOS), NOS LOCAIS PÚBLICOS ONDE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA AMBIENTAL AUTÔNOMA DA REGIÃO DE CASCAVEL – COAMARE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO PERÍODO DE 3 A 9 DE DEZEMBRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.