Moção Nº 001/2014
EXPRESSA APOIO AOS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS, DE 2010 E DE 2013, DA POLÍCIA CIVIL DO PARANÁ.
EXPRESSA APOIO AOS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS, DE 2010 E DE 2013, DA POLÍCIA CIVIL DO PARANÁ.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL A CELEBRAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM A JÚNIOR CHAMBER INTERNATIONAL - JCI, DE CASCAVEL.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL A CELEBRAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM A JÚNIOR CHAMBER INTERNATIONAL - JCI, DE CASCAVEL.
OBRIGA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A COBRANÇA DOS DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO POR CONDUTORES DE VEÍCULOS CAUSADORES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, OU POR PRÁTICA DE VANDALISMO.
DENOMINA DE “PADRE JOSÉ PERSCH”, RUA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL QUE ESPECIFICA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 5.886, DE 7.10.2011, QUE DENOMINA COM O NOME DE “JAIR JOÃO BORDIGNON”, UM PRÓPRIO PÚBLICO ESPORTIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2014
ESTABELECE VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS QUE SERVIRÃO DE BASE PARA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DEMAIS TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS