Legislações

Projeto de Lei Ordinária Nº 177/2013

Projetos de Leis Ordinárias177/201322/08/2013125/06/201915:37

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, 6.156 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2013 E 6.165 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2013.

Indicação Nº 177/2013

Indicações177/201313/03/201311125/06/201915:37

PROPÕE QUE SEJA INSTALADO SEMÁFORO, NA RUA QUE ESPECIFICA.

Requerimento Nº 176/2013

Requerimentos176/201303/07/201310125/06/201915:37

SOLICITA INFORMAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA ECOCATARATAS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA SOUZA NAVES COM A MARGINAL DA BR 277.

Projeto de Lei Ordinária Nº 175/2013

Projetos de Leis Ordinárias175/201319/08/201312125/06/201915:37

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSO BÁSICO DE BOAS PRATICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS POR TRABALHADORES QUE ATUAM NO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.