Institui o Programa de Separação de resíduos nas instituições de ensino de Cascavel e dá outras providências.
INDICA, nos termos que regem o art.143 do RegimentoInterno destaCasade Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Sandro Camilo Rocha Rancy, Secretário de Serviços e Obras Públicas- SESOP do Município de Cascavel, que seja efetuado o conserto das galerias pluviais localizadas nas Ruas: Boa Viagem número 2799, esquina com a Rua Benedita Soares, no Residencial Riviera e Rua das Perdizes ao lado do numeral 686, no Bairro Florais.
INDICA, nos termos que regem o art.143 do RegimentoInterno destaCasade Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Sandro Camilo Rocha Rancy, Secretário de Serviços e Obras Públicas- SESOP do Município de Cascavel, que seja efetuado o conserto das galerias pluviais localizadas nas Ruas: Boa Viagem número 2799, esquina com a Rua Benedita Soares, no Residencial Riviera e Rua das Perdizes ao lado do numeral 686, no Bairro Florais.
Art. 1º Designar as servidoras Gisely Moura Moreira de Rezende, matrícula nº 2397-1, Milene Piorkowsky Almeida de Sá, matrícula nº 2428-1, Juliana Regina Paludo de Araújo, matrícula n° 2403-1, Julia Caroline Grams, matrícula n° 2389-1, para exercerem a função de Pregoeiras nos Processos Licitatórios da Câmara Municipal que envolvam a modalidade Pregão. Art. 2º Designar ainda, os servidores Gerson Luiz Genessini, matrícula 2443-1; Juliana Regina Paludo de Araújo, matrícula n° 2403-1; Jonas Frana, matrícula nº 2393-1; Milene Piorkowsky Almeida de Sá, matrícula nº 2428-1; Gisely Moura Moreira de Rezende, matrícula nº 2397-1, Julia Caroline Grams, matrícula n° 2389-1, Larissa Zarth, matrícula 2415-1 e Wilson Gonçalves Orleinik, matrícula n° 2439-1, para exercerem a função de equipe de apoio nos trabalhos oriundos dos processos licitatórios dessa modalidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial, com prazo de duração de 12 (doze) meses, produzindo
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Pastor Marcos Antonio Cavalheiro Zengo.
Dispõe sobre a reserva de vagas da mão de obra responsável pelaexecução do objeto da contratação em licitações realizadas pelo Município de Cascavel, para egressos do sistema penitenciário e mulheres vítimas de violência doméstica.
REQUER, nos termos que rege o art.149, § 1º doRegimentoInternodesta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, que apresente informações acerca do estoque para exames de diagnóstico de Covid-19.
REQUER, nos termos que rege o art.149, § 1º doRegimentoInternodesta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, que apresente informações acerca do estoque para exames de diagnóstico de Covid-19.
Art. 1º Nomear a Comissão Permanente de Licitações, que terá a seguinte composição: I - Milene Piorkowsky Almeida de Sá– Presidente II - Gisely Moura Moreira de Rezende – Membro; III - Julia Caroline Grams - Membro; IV - Juliana Regina Paludo de Araújo – Membro; V- Larissa Zarth – Membro; Art. 2º Fica designado o servidor Jonas Frana, matrícula 2393-1, para a função de membro suplente. Art. 3º Conceder 50% (cinquenta por cento) a título de Função Gratificada às servidoras Larissa Zarth, matrícula 2415-1, Julia Caroline Grams, matrícula 2389-1, Milene Piorkowsky Almeida de Sá, matrícula 2428-1, Gisely Moura Moreira de Rezende, matrícula 2397-1 e Juliana Regina Paludo de Araújo, matrícula 2403-1, calculado sobre o valor do seu vencimento básico, conforme Anexo V, da Lei 6.478, de 2015. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial, com prazo de duração de 12 (doze) meses, produzindo efeitos a partir do dia 04 de maio de 2022.
Dispõe acerca da divulgação nas guias individuais emitidas pelo Município e no carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, informações sobre denúncia de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência .
