Legislações

Decreto Nº 062/2022

Decretos62/202223/05/202256116/06/202315:29

Institui na Câmara Municipal de Cascavel a Medalha de Honra ao Mérito Profissional aos Trabalhadores da Saúde “Elvira Feiten Franz”, na forma que especifica.

Projeto de Lei Ordinária Nº 062/2022

Projetos de Leis Ordinárias62/202216/05/202236102/06/202213:44

Dispõe sobre o reajuste no vencimento dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo Municipal, a título de revisão geral anual e dá outras providências.

Requerimento Nº 062/2022

Requerimentos62/202208/03/202213109/03/202209:35

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta CasadeLeis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto Louvor e Congratulações ao Partido Comunista do Brasil - PCdoB, em comemoração aos 100 anos de fundação desta agremiação partidária que ocorre no dia 25 de março de 2022.

Indicação Nº 0062/2022

Indicações62/202203/02/202212103/02/202213:37

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante o Território Cidadão, solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade para melhorias nos salões comunitários do distrito de São Salvador e da Comunidade São Braz.

Portaria Nº 061/2022

Portarias61/202220/04/2022120/06/202215:29

NOMEAR o senhor ELIO RIBEIRO JUNIOR para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado no Gabinete do Vereador Edson Souza, a partir de 20 de abril de 2022.

Decreto Nº 061/2022

Decretos61/202216/05/202264116/06/202315:27

Outorga a Medalha “Osmar Xiquinho Zimmermann” à Esportista Cascavelense Louise Kauanny Folmann Frey.

Indicação Nº 0061/2022

Indicações61/202202/02/202210102/02/202214:22

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante ao Instituto de Planejamento de Cascavel, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para pavimentação asfáltica na Rua Leila Diniz, no Bairro Alto Alegre.

Portaria Nº 060/2022

Portarias60/202218/04/2022120/06/202215:29

NOMEAR a senhora ELANE CRISTINA SANTOS FOLADOR para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotada no Departamento de Comissões Permanentes, a partir de 18 de abril de 2022.

Decreto Nº 060/2022

Decretos60/202211/05/202243116/06/202311:26

Outorga o Título de Cidadã Honorária de Cascavel à Senhora Reni Muffato.