DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA CETTRANS – COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013, 5.930 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2012 E 5.952 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2012.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.708, DE 23 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE E O COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REGULAMENTA O PESO MÁXIMO NAS MOCHILAS A SER CARREGADO POR ALUNOS NAS ESCOLAS E COLÉGIOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

APROVA O PLANO MUNICIPAL VIÁRIO E DE TRANSPORTES DE CASCAVEL.

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-PR.

ESTABELECE NORMA PARA O DESEMBARQUE DE PESSOAS DO SEXO FEMININO, EM PERÍODO NOTURNO, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

DENOMINA BEM PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO LAR DOS BEBÊS PEQUENO PEREGRINO.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, 5.930 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2012 E 5.952 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2012.