DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “CIRCUITO ZILMAR BEUX” O AUTÓDROMO MUNICIPAL DE CASCAVEL-PR.

DENOMINA COM O NOME DE “LUIZ LAZZARIN”, PRÓPRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

DENOMINA DE “SILVINO CITON”, UM BEM PÚBLICO MUNICÍPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “PROFESSOR MIGUEL LIBA”, UM BEM PÚBLICO MUNICÍPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 5.952 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2012.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.892, DE 17.10.2011 QUE DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA INVESTIDURA EM CARGOS COMISSIONADOS OU CONTRATADOS NA FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DENOMINA DE "MARIA VAZ MEISTER”, UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O NOME LUIZ CARLOS BONATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA COM O NOME DE “ELMAR VICENTE HOFFMANN”, UM PRÓPRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.