DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOTES URBANOS E ABERTURA DE RUA PARA ÁREA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NO LOTEAMENTO JARDIM ITAPUÃ.
AUTORIZA O IPMC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL A CELEBRAR TRANSAÇÃO JUDICIAL DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 5.952 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2012.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 5.952 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2012.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.024, DE 23 DE ABRIL DE 2012
DENOMINA COM O NOME DE “PARQUE AMBIENTAL HILÁRIO ZARDO” O PARQUE VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.050, DE 28.5.2012, QUE DEFINE PARÂMETROS DE OCUPAÇÃO PARA AS ÁREAS ONDE ESPECÍFICA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 5.952 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2012.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 5.952 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2012.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 5.952 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2012.
