Legislações

Indicação Nº 0058/2022

Indicações58/202201/02/202210101/02/202217:18

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Haveroth, Secretário de Meio Ambiente, solicitando a roçada dos próprios públicos municipais dos bairros Cataratas e Jardim Presidente.

Decreto Nº 057/2022

Decretos57/202226/04/202233116/06/202311:03

Outorga a Medalha Osmar “Xiquinho” Zimmermann ao Desportista Cascavelense Benedito Alves de Lima “Mangaba”.

Portaria Nº 057/2022

Portarias57/202208/04/2022120/06/202215:29

NOMEAR o senhor JOSIAS LOPES para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado no Gabinete do Vereador Rômulo Quintino, a partir de 04 de abril de 2022.

Projeto de Lei Ordinária Nº 057/2022

Projetos de Leis Ordinárias57/202204/05/202252109/05/202214:43

Extingue o cargo efetivo de Coveiro, de suasvagas livres e as que vierem a desocupar, e veda abertura de concurso público paraprovimento de vagas adicionais do cargo que especifica.

Indicação Nº 0057/2022

Indicações57/202201/02/202210101/02/202217:17

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, solicitando ações efetivas para que sejam implementadas, em caráter de urgência, ações de fiscalização no Município de Cascavel, a fim de atender os termos previstos na Resolução Cetran Nº 77, de 22 de novembro de 2021, que dispõe sobre as regras e procedimentos para a fiscalização de trânsito dos ciclomotores, cicloelétricos e equiparados no Estado do Paraná.

Decreto Nº 056/2022

Decretos56/202225/04/202238116/06/202311:01

Outorga a Medalha “Osmar Xiquinho Zimmermann”, ao Esportista Cascavelense Willyan Matana.

Portaria Nº 056/2022

Portarias56/202208/04/2022120/06/202215:29

NOMEAR a senhora CARLA CAROLINA RUZICKI MACHADO para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA LIDERANÇA DE GOVERNO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotada no Gabinete da Liderança de Governo, a partir de 04 de abril de 2022.

Requerimento Nº 056/2022

Requerimentos56/202207/03/2022125/03/202208:32

REQUEIRO, nos termos do art. 149,§1º, doRegimentoInternodestaCasadeLeis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Leonaldo Paranhos,solicitando asseguintesinformaçõessobre a folha de pagamento dos servidores municipais :

Requerimento Nº 056/2022

Requerimentos56/202207/03/2022125/03/202208:32

REQUEIRO, nos termos do art. 149,§1º, doRegimentoInternodestaCasadeLeis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Leonaldo Paranhos,solicitando asseguintesinformaçõessobre a folha de pagamento dos servidores municipais :

Projeto de Lei Ordinária Nº 056/2022

Projetos de Leis Ordinárias56/202204/05/202220109/06/202215:08

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.800,de 31 de março de 2004, que dispôs sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras do Servidor PúblicoMunicipal (Agente de Iluminação Pública)