Legislações

Moção Nº 051/2022

Moções51/202213/06/202225113/06/202211:49

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores/apoiadores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa, hipotecam MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os servidores do Hospital Universitário do Oeste doParaná, pelos relevantesemeritóriosserviços prestados na saúde pública do Oeste do Paraná.

Requerimento Nº 051/2022

Requerimentos51/202204/03/2022125/03/202208:10

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Vinícius de Lima Bosa, Presidente da Companhia Habitacional de Cascavel - COHAVEL, solicitando as seguintes informações acerca de possível uso irregular de imóvel no Residencial Riviera.

Requerimento Nº 051/2022

Requerimentos51/202204/03/2022125/03/202208:10

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Vinícius de Lima Bosa, Presidente da Companhia Habitacional de Cascavel - COHAVEL, solicitando as seguintes informações acerca de possível uso irregular de imóvel no Residencial Riviera.

Indicação Nº 0051/2022

Indicações51/202201/02/2022101/02/202217:11

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando recapeamento e alargamento de toda a extensão darua Potiguaras, no bairro Santo Onofre.

Indicação Nº 0051/2022

Indicações51/202201/02/2022101/02/202217:11

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando recapeamento e alargamento de toda a extensão darua Potiguaras, no bairro Santo Onofre.

Portaria Nº 050/2022

Portarias50/202217/03/2022120/06/202215:29

EXONERAR a servidora TALITA DA SILVA COSTA GOMES, matrícula 12243-4, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, lotada no Gabinete da Presidência, a partir de 16 de março de 2022.

Moção Nº 050/2022

Moções50/202207/06/20221.230120/06/202210:54

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis hipoteca após deliberação legislativa, hipoteca Moção de Aplausos a Renovação Carismática Católica - RCC, pela organização do Evento de Pentecostes, ocorrido no dia 05 de junho de 2022, no Centro de Convenções eventos de Cascavel.

Requerimento Nº 050/2022

Requerimentos50/202203/03/2022105/04/202208:40

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, incisoIV, doRegimentoInternodestaCasa de Leis, seja encaminhadoaoExcelentíssimo Senhor RodrigoPacheco,Presidente do Senado Federal, pedido de providências, no sentido de determinar, em caráter deurgência, seja colocado em pauta para votação, o Projeto de Lei nº 3.723,de2019,de autoria do Poder Executivo, que trata das regras sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (grupo conhecido como CACs).