Legislações

Moção Nº 050/2022

Moções50/202207/06/20221.211120/06/202210:54

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis hipoteca após deliberação legislativa, hipoteca Moção de Aplausos a Renovação Carismática Católica - RCC, pela organização do Evento de Pentecostes, ocorrido no dia 05 de junho de 2022, no Centro de Convenções eventos de Cascavel.

Requerimento Nº 050/2022

Requerimentos50/202203/03/2022105/04/202208:40

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, incisoIV, doRegimentoInternodestaCasa de Leis, seja encaminhadoaoExcelentíssimo Senhor RodrigoPacheco,Presidente do Senado Federal, pedido de providências, no sentido de determinar, em caráter deurgência, seja colocado em pauta para votação, o Projeto de Lei nº 3.723,de2019,de autoria do Poder Executivo, que trata das regras sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (grupo conhecido como CACs).

Requerimento Nº 050/2022

Requerimentos50/202203/03/2022105/04/202208:40

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, incisoIV, doRegimentoInternodestaCasa de Leis, seja encaminhadoaoExcelentíssimo Senhor RodrigoPacheco,Presidente do Senado Federal, pedido de providências, no sentido de determinar, em caráter deurgência, seja colocado em pauta para votação, o Projeto de Lei nº 3.723,de2019,de autoria do Poder Executivo, que trata das regras sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (grupo conhecido como CACs).

Requerimento Nº 050/2022

Requerimentos50/202203/03/2022105/04/202208:40

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, incisoIV, doRegimentoInternodestaCasa de Leis, seja encaminhadoaoExcelentíssimo Senhor RodrigoPacheco,Presidente do Senado Federal, pedido de providências, no sentido de determinar, em caráter deurgência, seja colocado em pauta para votação, o Projeto de Lei nº 3.723,de2019,de autoria do Poder Executivo, que trata das regras sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (grupo conhecido como CACs).

Indicação Nº 0050/2022

Indicações50/202201/02/20229101/02/202214:57

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Sandro Camilo Rocha Rancy, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando estudos de viabilidade afim de efetuar a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadasde LED, em toda a extensão da rua Samambaias, no bairro Guarujá, município de Cascavel.

Projeto de Lei Ordinária Nº 049/2022

Projetos de Leis Ordinárias49/202226/04/202226113/06/202211:01

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.592, de 28 de junhode 2007, e dá outras providências. (Os proprietários dos imóveis identificados pela fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente como estando em mau estado de conservação estão sujeitos as seguintes penalidades...)

Portaria Nº 049/2022

Portarias49/202217/03/2022120/06/202215:29

CONCEDER a servidora MARIA LUCILEIDE PEREIRA DA COSTA, matrícula 12393-1, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, lotada no Gabinete do Vereador Soldado Jeferson, GOZO DE 20 (vinte) DIAS DE FÉRIAS, no período de 14 de março de 2022 a 02 de abril de 2022.

Moção Nº 049/2022

Moções49/202207/06/202216120/06/202210:54

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APLAUSOS ao Cabo Luiz Carlos Norbiatoe ao Soldado Gecélia de Limapeloluzido e meritórioserviço prestado ao salvar uma mulher de cometer suicídio.

Requerimento Nº 049/2022

Requerimentos49/202203/03/202211103/03/202209:34

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações ao Sr. Maycon Gustavo Oliveira Lourenço, Professor e Fundador da Eureka Escola de Tecnologia e Pesquisa, bem como ao seu aluno Bernardo Damião Camargo, pelo desenvolvimento do projeto "Plataforma de Realidade Aumentada para Estudo da Paleontologia Utilizando QR CODE", que ensejou napremiaçãodosmesmos para serem representantes do Brasil na maior feira de ciências do mundo a nível fundamental.

Projeto de Lei Ordinária Nº 048/2022

Projetos de Leis Ordinárias48/202219/04/202219120/05/202208:42

SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 7.324 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022.